Para quem gosta de fazer compras online em plataformas internacionais como Shopee e Shein, entender as regras de tributação pode fazer toda a diferença na hora de economizar. Com a recente fiscalização da Receita Federal, é essencial conhecer os limites e estratégias para evitar taxas inesperadas.
O crescimento das compras online no Brasil
Desde 2020, o comércio eletrônico tem se tornado cada vez mais presente na vida dos brasileiros. Dados do estudo “E-commerce Trends 2024”, realizado pela Octadesk e Opinion Box, mostram que 62% dos consumidores fazem de duas a cinco compras online por mês. No país, 85% da população realiza pelo menos uma compra mensal pela internet.
Essa explosão de consumo impulsionou o sucesso de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, que hoje investem fortemente em campanhas com celebridades e influenciadores digitais. Em termos de tráfego, a Shopee teve impressionantes 140 milhões de acessos em junho de 2023, segundo a Conversion, ficando atrás apenas do Mercado Livre e da Amazon. A Shein registrou cerca de 88 milhões, enquanto a AliExpress somou 80 milhões.
O que mudou na cobrança de impostos
O governo brasileiro implementou medidas para coibir práticas que prejudicam o comércio nacional, especialmente o uso indevido de isenções fiscais. Até recentemente, muitas encomendas vindas do exterior eram declaradas como envios entre pessoas físicas, aproveitando a isenção para compras de até US$ 50. Essa prática ficou conhecida como “contrabando digital”.
Agora, mesmo remessas entre pessoas físicas estão sujeitas à tributação, e a Receita Federal tem intensificado a fiscalização. A expectativa do governo é arrecadar até R$ 8 bilhões com a nova política de taxação. Empresas que usavam aplicativos como Shopee e Shein para simular envios de pessoas físicas estão sendo enquadradas nas novas diretrizes.
Como evitar ser taxado?
A principal recomendação para quem deseja continuar comprando em plataformas como Shein e Shopee é respeitar o limite de valor para não entrar na faixa de tributação. Compras acima de US$ 50 (aproximadamente R$ 249) podem ser taxadas com 60% sobre o valor da mercadoria. Além disso, há a cobrança de ICMS de 17% sobre todas as transações, independentemente do valor.
Uma dica prática é dividir a compra em vários pedidos pequenos. Por exemplo, se você deseja adquirir vários itens de baixo custo, faça pedidos separados, cada um abaixo do limite de US$ 50. Assim, você reduz as chances de ser tributado.
Vale a pena pagar a taxa?
Em alguns casos, mesmo com a aplicação dos impostos, o valor final pode continuar atrativo. Se um produto desejado ultrapassar o limite de isenção, ainda é possível adquiri-lo pagando o tributo adicional. O importante é sempre calcular o custo-benefício antes de finalizar a compra.
Com essas orientações, é possível continuar aproveitando os preços competitivos das plataformas internacionais sem sustos na hora da entrega. Planejamento e atenção aos valores são fundamentais para garantir uma experiência de compra positiva.
